Política de Privacidade

A VEREALIZE opera a plataforma como operadora dos dados em nome de cada gabinete/vereador(a) cadastrado — é o gabinete escolhido por você, cidadão, quem decide o tratamento do conteúdo das demandas recebidas (é o controlador desse conteúdo). A VEREALIZE atua como controladora apenas dos dados de cadastro/autenticação (conta, credenciais de acesso) e dos dados de pagamento e faturamento dos gabinetes que contratam um plano.

A VEREALIZE é operada por Leandro Menezes Lustosa Carvalho, CPF 061.961.234-75, com endereço na Rua Coronel Trapiá, 446, Centro, Belém do São Francisco-PE, que responde pelos tratamentos de que a VEREALIZE é controladora.

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (criptografada) usados para autenticação.
• Dados de perfil (opcionais): telefone, endereço, data de nascimento — usados para agilizar o registro de novas demandas.
• Dados das demandas: título, descrição, bairro, endereço do problema relatado, localização geográfica (se autorizada), fotos/documentos anexados, e o histórico de andamento (comentários, mudanças de status).
• Notificações geradas pela plataforma sobre suas próprias demandas — pelo sino do site e por e-mail; no aplicativo, também como aviso na tela do celular, se você ativar.
• Dados de pagamento e faturamento (só para gabinetes que contratam um plano): nome, endereço de cobrança, CPF ou CNPJ e os dados do cartão. Eles são informados na página de pagamento do Stripe, que é quem processa a cobrança. Os dados do cartão não passam pela VEREALIZE nem ficam guardados conosco. O CPF ou CNPJ e o endereço ficam no cadastro do cliente no Stripe, e não os copiamos para o nosso banco de dados; guardamos apenas identificadores da assinatura, o plano e o status da cobrança.
• Login com Google ou Apple (opcional): se você escolher entrar com uma dessas contas, recebemos do provedor seu nome, seu e-mail e um identificador da conta. Não recebemos sua senha do Google ou da Apple, e usamos esses dados apenas para criar e identificar a sua conta na VEREALIZE.
• Identificador do aparelho (token de notificação push): só existe se você ativar avisos na tela do celular no aplicativo (iOS ou Android). É um código técnico gerado pelo sistema operacional (Google ou Apple), sem relação com sua localização ou identidade além da própria conta.

Exclusivamente para viabilizar o funcionamento do serviço: permitir que você registre e acompanhe demandas junto ao gabinete/vereador(a) escolhido, notificar sobre atualizações, (de forma agregada e anônima, sem identificação individual) compor indicadores públicos de prestação de contas e, no caso dos gabinetes, cobrar a assinatura e atender obrigações fiscais.

O conteúdo de uma demanda (título, descrição, anexos, comentários) é visível ao gabinete/vereador(a) para o qual ela foi registrada — essa é a própria finalidade do serviço. Relatórios públicos de prestação de contas mostram apenas números agregados (total de demandas, por status/categoria/bairro), nunca dados individuais identificáveis. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de publicidade.

Para receber pagamentos, compartilhamos os dados de pagamento e faturamento descritos acima com o Stripe, processador de pagamentos, apenas para essa finalidade.

Enquanto sua conta existir. Se você solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais (nome, telefone, endereço, data de nascimento, e-mail) são apagados e o login é desativado permanentemente. As demandas já registradas continuam existindo para o gabinete correspondente, mas sem identificação pessoal (aparecem como "Cidadão removido") — essa retenção anonimizada preserva o histórico de atendimento público do mandato, respaldada pela hipótese legal do art. 16 da LGPD (uso exclusivo do controlador, vedado o acesso a terceiro, e desde que anonimizados os dados).

Os dados de pagamento e faturamento são mantidos pelo Stripe e pela VEREALIZE pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil, mesmo depois do encerramento da conta.

Como titular dos dados, você pode a qualquer momento:

• Acessar e corrigir seus dados em Meu perfil.
• Baixar uma cópia estruturada de todos os seus dados (portabilidade) em Privacidade e meus dados.
• Solicitar a exclusão/anonimização da sua conta na mesma página.

No aplicativo (iOS e Android), você pode ativar avisos na tela do celular para acompanhar as suas próprias demandas — por exemplo, quando o gabinete responde a um comentário. Ao ativar, o sistema operacional pede sua permissão; se você aceitar, guardamos o identificador técnico do aparelho (token) enquanto sua conta continuar conectada nele. Esse identificador é usado exclusivamente para entregar avisos sobre a sua própria conta — nunca para rastreamento, publicidade ou qualquer outra finalidade, e nunca é compartilhado com terceiros além dos serviços de entrega da própria Apple e do Google (necessários para o aviso chegar ao aparelho).

Você pode desativar os avisos a qualquer momento nas configurações de notificação do próprio celular, fora do aplicativo. Ao encerrar a sessão ("Sair") no aplicativo, o identificador é apagado automaticamente do nosso banco de dados.

A plataforma usa apenas cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada, além de um cache local (PWA) para arquivos estáticos (imagens de marca, código da aplicação) e, no aplicativo, uma cópia do identificador de notificação descrito acima e a data de um eventual adiamento do pedido de permissão — nunca dados pessoais ou de navegação para fins de rastreamento ou publicidade de terceiros.

Dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais podem ser enviadas para privacidade@verealize.com.br.